1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website masterguardian.com é:
Masterliving Serviços, Lda
NIF: 510763626
Morada: Rua Rainha D. Estefânia, 246, 10, Sala 34, 4150-303 Porto
Telefone: 222 439 452
E-mail: info@masterguardian.com
2. Encarregado da Proteção de Dados
O Encarregado da Proteção de Dados designado para efeitos de contacto sobre questões relacionadas com proteção de dados pessoais é:
António Fonseca
3. Âmbito
A presente Declaração de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através do website masterguardian.com, dos seus formulários de contacto e dos demais canais digitais associados à atividade da Masterliving Serviços, Lda.
4. Dados pessoais recolhidos
A Masterliving Serviços, Lda poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome.
- Número de telemóvel.
- Endereço de e-mail.
- Conteúdo da mensagem enviada através do formulário de contacto.
- Dados técnicos e de navegação, incluindo endereço IP, identificadores de sessão, dados de utilização do website e preferências de navegação.
- Dados recolhidos através de ferramentas de análise estatística, quando aplicável.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informação ou esclarecimento.
- Gerir contactos comerciais e pedidos de serviços.
- Prestar apoio ao utilizador.
- Assegurar o funcionamento, segurança e melhoria do website.
- Analisar a utilização do website e produzir estatísticas.
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
6. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais pode basear-se, consoante os casos, nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Diligências pré-contratuais ou execução de contrato.
- Cumprimento de obrigação legal.
- Interesse legítimo da empresa.
- Consentimento do titular dos dados, sempre que legalmente exigido.
7. Prazo de conservação
Os dados pessoais recolhidos para contactos comerciais são conservados durante o prazo de 12 meses, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior ou necessidade de defesa de direitos em processo judicial ou administrativo.
Os dados associados a obrigações legais, fiscais ou contabilísticas serão conservados durante o prazo legalmente aplicável.
8. Comunicação de dados a terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades subcontratadas que prestem serviços à Masterliving Serviços, Lda, nomeadamente:
- Alojamento e manutenção do website.
- Serviços de correio eletrónico.
- Ferramentas de análise estatística.
- Apoio técnico e manutenção informática.
Estas entidades apenas tratam os dados em nome da Masterliving Serviços, Lda, com obrigações adequadas de confidencialidade e segurança.
9. Transferências internacionais
Sempre que o tratamento de dados implique a utilização de serviços sediados fora do Espaço Económico Europeu, tais transferências apenas serão efetuadas quando existam garantias adequadas nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito ao apagamento.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição.
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Os pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para info@masterguardian.com ou para o contacto do Encarregado da Proteção de Dados, quando disponibilizado.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Segurança dos dados
A Masterliving Serviços, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração ou destruição.
12. Alterações à presente declaração
A presente Declaração de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre disponibilizada no website.